Questão número 415124
Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2005
A Constituição Federal assegura à categoria dos trabalhadores domésticos o direito
- A.
à licença-paternidade, nos termos fixados em lei.
- B.
à remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
- C.
ao pagamento de horas extraordinárias.
- D.
à proteção em face da automação, na forma da lei.
- E.
ao seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador.
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