Questão número 415127

A Constituição Federal estabeleceu ser direito social dos trabalhadores, além de outros, a

• A.

  irredutibilidade do salário, mesmo que prevista em convenção ou acordo coletivo, salvo para o trabalhador rural em regime de automação

• B.

  remuneração do trabalho diurno igual ao noturno, mesmo que em atividade rural.

• C.

  vedação de piso salarial proporcional à extensão ou complexidade do trabalho, salvo para o trabalhador rural.

• D.

  proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.

• E.

  proibição de qualquer trabalho a menor de 18 (dezoito) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (catorze) anos.