Questão número 415130
Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2006
Os artistas que participaram de um filme rodado e exibido no Brasil, e que será apresentado no México e em países da Europa, têm os lucros e dividendos assegurados e protegidos em virtude da garantia constitucional
- A.
de proteção à reprodução da imagem e voz.
- B.
da inviolabilidade das comunicações.
- C.
do direito adquirido.
- D.
do direito à liberdade de expressão da atividade artística.
- E.
do direito autoral.
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