Questão número 415136
Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2004
O direito do autor sobre suas obras é
- A.
eterno, transmitindo-se indefinidamente aos herdeiros.
- B.
transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
- C.
personalíssimo, não se transmitindo aos herdeiros.
- D.
pessoal e, por essa razão, ele só é transmissível durante a vida do autor.
- E.
transmissível aos herdeiros apenas quando essa vontade constar de testamento.
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