Questão número 415148
Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2005
Em matéria de direitos políticos, é certo que
- A.
os militares são inalistáveis e inelegíveis, ainda que tenham passado para a inatividade.
- B.
não podem alistar-se como eleitores, durante período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
- C.
a idade mínima para a candidatura ao cargo de prefeito e vereador é de vinte e um anos.
- D.
a condenação criminal implica a cassação dos direitos políticos.
- E.
os inalistáveis e os analfabetos não têm mais a condição de inelegíveis.
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