Questão número 415161
Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - Fundação Euclides da Cunha (FEC) - 2003
No que se refere à prisão, é correto afirmar que:
- A.
ninguém será levado à prisão ou nela mantido, salvo em caso de flagrante delito;
- B.
a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ou ao juiz competente ou à família do preso
- C.
o preso tem direito à identificação dos responsáveis pela investigação no inquérito policial;
- D.
a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;
- E.
a transgressão militar ou o crime propriamente militar, definidos em lei, não admitirá a prisão em flagrante, salvo em caso de guerra declarada.
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