Questão número 415185
Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) - 2008
Sobre os direitos constitucionais da pessoa em situação de prisão no Brasil, é correto afirmar, EXCETO:
- A.
Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.
- B.
O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
- C.
A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
- D.
O preso tem direito à identificação dos responsáveis do seu interrogatório, não se estendendo este direito à identificação dos responsáveis por sua prisão por motivo de segurança.
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