Questão número 415256

Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

• A.

  É obrigatória a filiação a sindicato representativo do segmento econômico em que o trabalhador atua.

• B.

  Para o exercício da liberdade de reunião pacífica e sem armas, e em local aberto ao público, não é necessário pedir permissão ao poder público.

• C.

  Qualquer trabalho ou profissão somente pode ser exercido depois de regulado por lei.

• D.

  Todo brasileiro está legitimado a propor ação popular, para a defesa do patrimônio público, contra atos lesivos de autoridades e servidores públicos.

• E.

  Em nenhuma hipótese o salário do trabalhador pode ser reduzido.