Questão número 415271

Sobre direitos e garantias fundamentais, na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.

  • A.

    Nos termos da Constituição Federal, a lei não poderá restringir a publicidade dos atos processuais.

  • B.

    A legalidade do exercício do direito de greve pelo trabalhador, nos termos da Constituição Federal, é aferida em face do período de dissídio da categoria.

  • C.

    É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical, permanecendo a estabilidade provisória até um ano após o pleito, caso ele não seja eleito.

  • D.

    Nos termos da Constituição Federal, o piso salarial deverá ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

  • E.

    A Constituição Federal proíbe, sob qualquer modalidade, o trabalho do menor de dezesseis anos.

Próxima Questão
Provas e Concursos

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Provas e Concursos
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação...