Questão número 415281

Não consta do texto constitucional que:

• A.

  homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.

• B.

  ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

• C.

  é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral, ou à imagem.

• D.

  é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral.

• E.

  é livre a manifestação de pensamento, sendo permitido o anonimato.