Questão número 415291
Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2005
A Constituição veda expressamente certas penas. Assinale a opção que não contém penalidade proibida constitucionalmente entre nós.
- A. Pena de perda de bens.
- B. Pena cruel.
- C. Pena de trabalhos forçados.
- D. Pena de caráter perpétuo.
- E. Pena de morte, em tempos de paz.
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