Questão número 415296
Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2006
É livre a associação profissional ou sindical, sendo correto afirmar que
- A.
em regra, a lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato.
- B.
é permitida a criação de mais de uma organização sindical e, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial.
- C.
é facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
- D.
o aposentado filiado tem o direito de votar e ser votado nas organizações sindicais.
- E.
ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, exceto em questões administrativas.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
