Questão número 415298

O direito à associação, previsto constitucionalmente como um direito fundamental, pode ser caracterizado pela

• A.

  liberdade de associação, pois ninguém poderá ser compelido a se associar ou a se manter associado.

• B.

  não intervenção estatal no funcionamento das associações, sendo necessária autorização para a constituição de cooperativas.

• C.

  possibilidade de dissolução de uma associação, por procedimento judicial ou administrativo.

• D.

  licitude do objeto da associação, admitindo-se a constituição de associações que possuam caráter paramilitar.

• E.

  transitoriedade, já que a associação deverá ter caráter transitório, pacífico e realizar-se em local público.