Questão número 415320
Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2009
Aristeu, cidadão naturalizado brasileiro, foi preso em flagrante por tráfico ilícito de entorpecentes. Nos termos do que estabelece a Constituição da República, Aristeu
- A.
estará sujeito a pena da banimento, por não ser cidadão brasileiro nato.
- B.
não poderá ser extraditado, em decorrência desse crime.
- C.
somente poderia ser extraditado se o crime tivesse sido cometido antes da naturalização.
- D.
não poderá sofrer a pena de suspensão ou interdição de direitos.
- E.
terá direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.
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