Questão número 415345
Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2008
A Constituição Federal proíbe a pena de morte no Brasil, exceto na hipótese de:
- A.
condenação por crime de terrorismo.
- B.
em caso de decretação de estado de sítio.
- C.
condenação por crimes hediondos, na forma da lei.
- D.
condenação por crime de tortura.
- E.
em caso de guerra declarada.
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