Questão número 415347
Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2010
Considerando o que a Constituição Federal de 1988 dispõe sobre nacionalidade, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
- A.
São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
- B.
Não será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
- C.
São símbolos da República Federativa do Brasil, somente, a bandeira e o hino.
- D.
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, desde que seus pais estejam a serviço da República Federativa do Brasil.
- E.
A lei pode estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
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