Questão número 415387

Pedro e Ernesto travaram ampla discussão a respeito da essência e do alcance dos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil. É correto afirmar que os direitos fundamentais:

• A. sempre dizem respeito à vida, fundamento de existência da pessoa humana;
• B. somente estão ao alcance dos brasileiros, residam, ou não, no território nacional;
• C. sempre dependem de lei regulamentadora para que possam beneficiar alguém;
• D. não são extensivos aos estrangeiros residentes no território nacional;
• E. estão previstos de maneira exemplificativa na ordem constitucional.