Questão número 415388
Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
Sobre os direitos fundamentais, é correto afirmar que
- A. podem ser suprimidos, desde que se faça por emenda constitucional, aprovada em dois turnos em cada casa do Congresso Nacional, exigindo-se o quórum qualificado de três quintos.
- B. se estendem exclusivamente aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil.
- C. são previstos exaustivamente na Constituição da República.
- D. as normas que os definem têm aplicação imediata.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
