Questão número 415388

Sobre os direitos fundamentais, é correto afirmar que

• A. podem ser suprimidos, desde que se faça por emenda constitucional, aprovada em dois turnos em cada casa do Congresso Nacional, exigindo-se o quórum qualificado de três quintos.
• B. se estendem exclusivamente aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil.
• C. são previstos exaustivamente na Constituição da República.
• D. as normas que os definem têm aplicação imediata.