Questão número 415405
Considerando a doutrina de Alexandre de Moraes, em sua obra Direito Constitucional, indique a alternativa que NÃO corresponde aos chamados Direitos Políticos.
- A.
Direito de sufrágio.
- B.
Alistabilidade.
- C.
Direito de ajuizar ação civil pública.
- D.
Elegibilidade.
- E.
Iniciativa popular de lei.
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