Questão número 415409
Direito Constitucional - Direitos Políticos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
A atual CF tem uma clara expansão dos direitos e garantias fundamentais, em relação aos modelos então vigentes. A esse respeito, julgue os itens a seguir
No tocante aos direitos políticos, o STF julgou recentemente a constitucionalidade da cláusula de barreira para partidos políticos, o que foi bem recebido pela doutrina, como medida moralizadora da atuação dos partidos políticos.
- C. Certo
- E. Errado
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