De acordo com o disposto na CF, é condição de elegibilidade
- A. a idade mínima de dezoito anos de idade para os cargos de senador, deputado e vereador, ou de vinte e um anos de idade para os cargos de prefeito, governador e vice-governador, presidente e vice-presidente da República.
- B. o alistamento militar.
- C. a certificação de participação em entidades de assistência social ou ONGs.
- D. a nacionalidade brasileira ou, para o estrangeiro, a residência no Brasil.
- E. o pleno exercício dos direitos políticos.