Questão número 415441
Nos termos da Constituição de 1988, a perda ou suspensão dos direitos políticos pode ocorrer devido à(ao)
- A. condenação criminal, mesmo que sem trânsito em julgado da sentença.
- B. incapacidade civil, em qualquer de suas manifestações.
- C. improbidade administrativa, na forma e gradação previstas em lei.
- D. cancelamento da naturalização, por decisão irrecorrível do TRE.
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