Questão número 415458

Entre os casos que, conforme a Constituição Federal, podem provocar a perda ou suspensão de direitos políticos, figura a

• a.

  residência em outro País por mais de 20 anos.

• b.

  condenação em ação de indenização por danos morais, até que seja cumprida a sentença.

• c.

  condenação em ação trabalhista transitada em julgado, até que seja cumprida a sentença.

• d.

  condenação do servidor público em processo administrativo disciplinar por prática de infração de natureza gravíssima.

• e.

  recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa.