Questão número 415531

Relativamente aos direitos políticos, a Constituição Federal de 1988 dispõe que

• A. os analfabetos são inelegíveis.
• B. o voto é facultativo para os maiores de sessenta anos.
• C. o alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de dezesseis anos.
• D. a idade mínima de quarenta anos é uma condição de elegibilidade para o cargo de Presidente da República.
• E. para concorrer a outros cargos, os prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até doze meses antes do pleito.