Questão número 415572
Direito Constitucional - Direitos Políticos - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2011
Segundo a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, sendo INCORRETOafirmar que:
- A.
o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.
- B.
podem se alistar como eleitores os estrangeiros e os conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório.
- C.
a nacionalidade brasileira é uma condição de elegibilidade.
- D.
o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos.
- E.
os analfabetos são inelegíveis.
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