Questão número 415596

Vincent, cidadão holandês naturalizado brasileiro, conseguiu, por determinação judicial definitiva, o cancelamento de sua naturalização e, então, regressou à Holanda. Tempos depois, já com trinta e dois anos de idade, ele foi convidado por um partido político nacional a concorrer ao cargo de deputado estadual de um estado da Federação brasileira.

Nessa situação hipotética, de acordo com os preceitos constitucionais, Vincent será

• A. inelegível, porque ainda não tem a idade mínima para o exercício do cargo de deputado estadual no Brasil, que é de trinta e cinco anos.
• B. elegível, caso se candidate no estado da Federação no qual residiu até conseguir seu direito à naturalização.
• C. inelegível, porque o cancelamento judicial da naturalização afasta-lhe o pleno exercício dos direitos políticos.
• D. elegível, desde que sua condição de brasileiro naturalizado tenha sido superior a cinco anos.
• E. elegível, desde que ele comprove seu domicílio eleitoral em qualquer estado da Federação.