Questão número 415604

Os estatutos dos partidos políticos regularmente constituídos devem ser registrados

  • A.

    no Tribunal Superior Eleitoral.

  • B.

    em qualquer dos Tribunais Regionais Eleitorais.

  • C.

    no Tribunal Regional Eleitoral do Estado em que tiver sido levado ao Registro Civil o ato de sua fundação.

  • D.

    em qualquer dos Tribunais de Justiça dos Estados.

  • E.

    no cartório da Zona Eleitoral designada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

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