Questão número 415610
No que concerne aos partidos políticos, nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
- A.
os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, registrarão seus Estatutos no Tribunal Regional Eleitoral.
- B.
o funcionamento parlamentar de acordo com a lei é um dos preceitos a serem observados no caso de fusão de partidos políticos.
- C.
os partidos políticos têm acesso gratuito e ilimitado ao rádio e à televisão.
- D.
a extinção de partidos políticos é livre, não estando subordinada à prestação de contas à Justiça Eleitoral.
- E.
os partidos políticos poderão receber recursos financeiros de entidade estrangeira.
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