Questão número 415628

Em tema de Direitos Políticos é CORRETO afirmar que

  • A.

    não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar, os conscritos.

  • B.

    são elegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

  • C.

    a idade mínima para concorrer ao cargo de Prefeito é de dezoito anos.

  • D.

    o alistamento e o voto são obrigatórios para maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

  • E.

    para concorrer a outros cargos o Presidente da República deve renunciar ao respectivo mandato até trinta dias antes do pleito.

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