Questão número 415706
Direito Constitucional - Direitos Políticos - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2009
Tendo em vista o que reza a Carta Magna a respeito dos direitos políticos, é correto afirmar que
- A.
o alistamento eleitoral será obrigatório para os maiores de dezoito anos, vedado aos conscritos e facultativo aos estrangeiros e analfabetos.
- B.
é uma condição de elegibilidade a filiação partidária dois anos antes do pleito.
- C.
são inalistáveis os inelegíveis.
- D.
o mandato eletivo poderá ser impugnado na Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação.
- E.
a cassação dos direitos políticos poderá ocorrer, entre outros casos, em decorrência de improbidade administrativa.
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