Questão número 415707
Direito Constitucional - Direitos Políticos - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul (FADEMS) - 2009
Quanto aos direitos políticos é correto afirmar.
- A.
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direito e secreto, com valor igual para todos.
- B.
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, para os maiores de sessenta e cinco anos e para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
- C.
A idade mínima para o cargo de vereador e deputado estadual é de vinte e um anos.
- D.
Para concorrerem a outros cargos, os prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até quatro meses antes do pleito.
- E.
Os conscritos podem se alistar como eleitores, mesmo durante o serviço militar obrigatório.
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