Questão número 415753

João resolveu desligar-se do partido político ao qual estava filiado e fez comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que estava inscrito. O vínculo torna-se extinto, para todos os efeitos, quando

• A.

  lhe for comunicado o deferimento do desligamento pelo órgão municipal do partido.

• B.

  for publicado o deferimento do pedido pelo Juiz Eleitoral.

• C.

  for deferido o desligamento pelo órgão de direção municipal do partido.

• D.

  ocorrer o trânsito em julgado da decisão judicial que deferir o desligamento.

• E.

  se escoar o prazo de dois dias contados da data da entrega da comunicação.