Questão número 415765

O longo caminho de volta à democracia, após a ditadura militar, atingiu seu ponto culminante com a promulgação da Constituição Federal de 1988.

A atual Constituição vigente no país estabeleceu a

• A. concessão de liberdade de associação profissional suprimindo o imposto e a contribuição sindical obrigatória.
• B. obrigatoriede do voto para os cidadãos maiores de 18 anos, facultando os votos para os analfabetos.
• C. supressão da prisão para os crimes raciais e a prática da tortura, que passaram a ser punidos com penas alternativas.
• D. manutenção do direito do homem em ser o chefe da família, anulando o papel da mulher.
• E. mudança da legislação eleitoral introduzindo a reeleição, por tempo indeterminado para presidente e governadores.