Questão número 415821

O plebiscito

• A.

  não sendo propriamente processo eleitoral não exige a obrigatoriedade do voto.

• B.

  é uma das formas de expressão da soberania popular.

• C.

  não tem previsão expressa na Constituição.

• D.

  está limitado pela Constituição às hipóteses de desmembramento de Estados ou Municípios.

• E.

  só pode ser realizado pela União.