Questão número 415861
Direito Constitucional - Direitos Sociais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Considerando os direitos sociais previstos na Constituição da República, julgue os itens a seguir.
Se, no sétimo mês de gravidez, uma trabalhadora der à luz seu filho prematuro, o período de licença-maternidade de 120 dias será antecipado, tendo início na data do parto.
- C. Certo
- E. Errado
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