Questão número 415866

Entre os direitos dos trabalhadores domésticos garantidos por Lei, NÃO se inclui:

• A.

  Aposentadoria.

• B.

  Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

• C.

  Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

• D.

  Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

• E.

  Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.