Questão número 415874

NÃO é direito assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos:

• A.

  Licença-paternidade, nos termos fixados em lei.

• B.

  Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

• C.

  Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

• D.

  Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

• E.

  Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.