Questão número 415915

Dentre as proposições abaixo, relacionadas aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que

• A.

  o 13º salário será calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

• B.

  é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

• C.

  as férias anuais serão remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

• D.

  é garantido salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

• E.

  é proibida qualquer discriminação entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.