Questão número 415920

Em matéria de direitos sociais relativos aos trabalhadores é INCORRETO afirmar que

• A.

  muitos dos direitos reconhecidos aos trabalhadores podem ser alterados por via de convenção ou acordo coletivo de trabalho.

• B.

  a Constituição Federal confere garantia absoluta do emprego a exemplo do seguro-desemprego e do fundo de garantia do tempo de serviço.

• C.

  o salário é irredutível, entretanto, nada impede que possa ser reduzido por cláusula de convenção ou acordo coletivo de trabalho.

• D.

  admite-se jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

• E.

  a participação na gestão das empresas, admitida apenas excepcionalmente, não chegaria a ser efetiva co-gestão.