Questão número 415926

A exigência, pela sociedade, dos chamados direitos sociais teve como marco a Revolução Industrial no século XIX; tais direitos passaram a figurar nas constituições pela primeira vez no início do Século XX. No Brasil, mais especificamente no termos do artigo 6º da Constituição Federal, é direito social

• A. a inadmissibilidade de obtenção de provas ilícitas no processo.
• B. a proteção à maternidade e à infância.
• C. a garantia do direito à herança.
• D. o direito autoral pelo tempo que a lei fixar.
• E. a garantia ao direito à propriedade.