Questão número 415929

No que concerne aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição Federal

• A.

  proíbe o exercício de trabalho insalubre pelo trabalhador com até 18 anos de idade.

• B.

  admite que sejam estabelecidas determinadas distinções entre o trabalho manual, o técnico e o intelectual.

• C.

  estabelece igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

• D.

  prevê a irredutibilidade salarial absoluta.

• E.

  assegura assistência gratuita aos filhos e dependentes do trabalhador desde o nascimento até os 6 anos de idade em creches e pré-escolas.