Questão número 415936

O texto constitucional relaciona o trabalho como direito social, garantindo aos trabalhadores domésticos, dentre outros, o seguinte direito:

• A.

  licença paternidade, nos termos fixados em lei;

• B.

  relação de emprego protegida contra despedida arbitrária;

• C.

  salário-família pago em razão dos dependentes;

• D.

  duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais;

• E.

  proteção em face da automação, na forma da lei.