Questão número 415954

À trabalhadora doméstica asseguram-se os direitos de

• A.

  garantia no emprego, por integrar o Conselho Gestor do FGTS, e férias anuais de 20 dias úteis.

• B.

  férias anuais de 20 dias úteis e gratificação de Natal.

• C.

  garantia no emprego, desde a confirmação da gestação até o quinto mês após o parto, e férias anuais remuneradas.

• D.

  adicional noturno e auxílio-acidente pago pela Previdência Social.

• E.

  descanso semanal remunerado e férias anuais de 30 dias úteis.