Questão número 415956

É INCORRETO afirmar que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:

• A.

  irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

• B.

  piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

• C.

  relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei delegada, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.

• D.

  participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

• E.

  salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.