Questão número 415957

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a

• A. proteção do salário na forma da lei, constituindo contravenção penal a sua retenção dolosa ou culposa.
• B. remuneração do serviço extraordinário, na mesma proporção e condição à do normal.
• C. licença à gestante e licença paternidade, com duração de até cento e vinte dias.
• D. igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
• E. assistência gratuita aos filhos e dependentes desde a gravidez da trabalhadora, até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.