São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros,
- A. distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.
- B. seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
- C. remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.
- D. assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.
- E. remuneração do serviço ordinário ou normal superior, no mínimo, em trinta por cento à do extraordinário.