Questão número 415967

A Constituição Federal do Brasil relaciona em seu artigo 7o um rol de direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre eles

  • A.

    assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até sete anos de idade em creches e pré-escolas.

  • B.

    seguro desemprego, em caso de desemprego involuntário.

  • C.

    repouso semanal obrigatório aos sábados ou domingos com remuneração dobrada.

  • D.

    garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, exceto para os que percebem remuneração variável.

  • E.

    aposentadoria compulsória aos setenta anos de idade para o homem e sessenta e cinco para a mulher, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

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