Questão número 415981

Dentre os direitos sociais do trabalhador assegurados na Constituição Federal encontra-se o direito

• A.

  à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

• B.

  à remuneração do serviço extraordinário, no mínimo, 30% superior à remuneração normal.

• C.

  à irredutibilidade do salário, que não poderá ser objeto sequer de convenção coletiva.

• D.

  ao seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.

• E.

  ao salário-família pago em razão do dependente de qualquer trabalhador urbano ou rural, nos termos da lei.