Questão número 415984

São direitos constitucionais dos trabalhadores previstos no artigo 7º da Constituição Federal:

• A.

  licença-paternidade, garantia ao direito adquirido e irredutibilidade salarial.

• B.

  participação nos lucros e resultados, salário família e direito de petição aos órgãos públicos.

• C.

  seguro-desemprego, proteção em face da automação e proteção do mercado de trabalho da mulher.

• D.

  adicional de penosidade, função social da propriedade e piso salarial.

• E.

  licença à gestante, adicional de insalubridade, contraditório e ampla defesa.