Questão número 415988
A redução salarial, prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é admitida desde que:
- A.
o empregador esteja em processo de falência;
- B.
haja consentimento por escrito do trabalhador;
- C.
seja estipulada por convenção ou acordo coletivo;
- D.
existam casos comprovados de força maior.
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